Polícia Civil prende homem e apreende entorpecentes em Caxias

Na manhã deste sábado (29), a Polícia Civil deflagrou mais uma ação de repressão ao crime de tráfico de drogas no município de Caxias. As equipes de policiais civis ,com apoio de policiais militares,estiveram no bairro Seriema com intuito de cumprir um mandado de busca e apreensão contra um endereço alvo de investigação.

A ação tem como base uma minuciosa investigação coordenada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) de Caxias, que identificou um dos principais fornecedores de entorpecentes do bairro,e que também seria integrante de uma facção criminosa atuante na cidade de Caxias.

Após a produção de relatório de investigação, foi representado ao Poder Judiciário pela expedição do mandado de busca e apreensão, no que foi deferido pela 1ª Vara Criminal,sendo cumprido nesta manhã.

Durante o cumprimento da ordem judicial , os policiais encontraram duas porções de maconha; um revólver de uso restrito, calibre 357; seis munições; aparelhos celulares; um tablet e mais de 2 mil reais em dinheiro.

Diante da situação, um homem foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Após atender aos procedimentos de praxe na delegacia, o preso foi encaminhado à UPR de Caxias. As investigações são da Ascom PCMA.

É hoje! Grande Arraial do Sítio da Vovó

Localizado na rua Magalhães de Almeida, bem no centro da cidade, o Sítio passou por uma decoração para deixar o ambiente bem ao estilo caboclo.

Com muitas comidas típicas, bebidas variadas e animação do Trio Chapéu de Couro e as bandas Sedução do Forró e Forró só na Pressão a noite promete ser das mais animadas.

A animação começará a partir das 19 horas.

(Do Blog do Elias Lacerda)

Qualifica Maranhão encerra mais um ciclo como modelo municipal de conhecimento e integração

O Qualifica Maranhão 2024 concluiu seu ciclo de atividades em Balsas, nos dias 27 e 28 de junho, promovendo uma intensa capacitação para gestores municipais enfrentarem os desafios finais de seus mandatos. Organizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o evento reuniu autoridades, especialistas e gestores desde abril, percorrendo diversas regiões do estado.

Desde sua primeira edição, o Qualifica Maranhão tem se destacado como um programa essencial para preparar gestores e técnicos municipais. Em sua segunda edição,  o programa abordou temas como condutas eleitorais vedadas, desincompatibilização eleitoral e vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

A iniciativa teve como objetivo levar aos participantes o conhecimento necessário para administrar o encerramento de um mandato municipal de forma ética e legalmente responsável. Durante o ciclo de 2024, o Qualifica Maranhão percorreu seis regionais: São Luís, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, Balsas e a região ampliada que inclui São João dos Patos, Pedreiras, Caxias e Barra do Corda. Cada encontro foi uma oportunidade para gestores e técnicos locais se atualizarem sobre as melhores práticas e regulamentações que regem a gestão municipal.

A colaboração entre diversas instituições foi essencial para o sucesso do programa, incluindo o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Escola de Governo do Estado do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Estado do Maranhão (UVCM).

"O Qualifica Maranhão não é apenas um programa de capacitação, mas uma plataforma que fortalece a administração pública municipal em todo o estado, que vamos manter como modelo, para garantirmos cada vez mais a eficiência da gestão pública municipal”, destacou Bigu de Oliveira, presidente da Famem.

PRF apresenta o Projeto Trânsito Compartilhado para gestores municipais do Maranhão

A Iniciativa estimula a criação da Semana Municipal de Trânsito e o desenvolvimento de ações integradas de segurança viária

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou na manhã desta sexta-feira (28), em São Luís (MA), o projeto “Trânsito Compartilhado – Ação Integrada de Educação Para o Trânsito”, iniciativa inovadora de educação para o trânsito que atua fomentando a criação da Semana Municipal de Trânsito nos municípios. A apresentação, para uma plateia de prefeitos e vereadores, além do Detran/MA, Polícia Militar, Bombeiros, guardas municipais, profissionais de saúde e educação e representantes da sociedade civil, contou as presenças do Diretor Geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, da diretora do Departamento de Segurança no Trânsito do Ministério dos Transportes, Maria Alice Souza e do Superintendente da PRF no Maranhão, Francinácio Morais Medeiros.

O projeto “Trânsito Compartilhado” já foi implementado com sucesso em mais de 20 estados e agora chega ao Maranhão, segundo maior estado do Nordeste e oitavo do Brasil em extensão, composto por 217 municípios, onde vivem 6,7 milhões de habitantes. A Semana Municipal de Trânsito é simples de implementar, com um resultado grandioso de ações cujo poder supera o alcance da fiscalização desenvolvida pelos órgãos de trânsito, cumprindo a missão de educar o cidadão, não apenas numa circunstância, mas para uma vida mais segura.

“A educação para o trânsito é fundamental para construirmos um futuro mais seguro e próspero para o nosso país”, defende o Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira. “Ver projetos como este tomando forma demonstra o compromisso inabalável da PRF com o futuro do Brasil e o bem-estar de todos os brasileiros”, prossegue. “Queremos, através do ‘Trânsito Compartilhado’, criar uma cultura de respeito, responsabilidade e segurança nas nossas ruas, estradas e rodovias nacionais”, conclui. 

Para o Coordenador Geral de Segurança Viária da PRF, Jeferson Almeida Moraes, incentivar a criação de semanas municipais de trânsito é colaborar para que a educação para o trânsito se fortaleça, “proporcionando a discussão sobre os problemas do trânsito e, porque não, colaborando com a formação dos motorista do presente e do futuro”, afirma.  

PRF no Maranhão – A PRF está presente nos mais de 3.400 quilômetros de malha federal maranhense, distribuídas em seis Delegacias e 11 Unidades Operacionais (postos), responsáveis pela segurança e fiscalização das BRs 135, 402, 222, 316, 226, 010 e 230. Os postos de fiscalização estão localizados em Pedrinhas, São Francisco, Peritoró, Caxias, Santa Inês, Araguanã, Açailândia, Impetatriz, Porto Franco, Balsas e Barra do Corda.

Além da segurança viária, proteção e defesa da vida, a PRF promove o enfrentamento à criminalidade, apreendendo drogas e reprimindo os crimes ambientais, onde se destaca na repressão à derrubada e na apreensão de madeira ilegal transportada da região norte do país. As informações são da PRF.

Polícia Federal reprime crimes previdenciários no Piauí

Esquema criminoso fazia uso do nome de pessoas já falecidas para obtenção de vantagens ilícitas

A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), deflagrou nesta sexta-feira (28/6), a Operação Abutres para desarticular esquema criminoso especializado na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de saques e realizações de empréstimos consignados em benefícios previdenciários de pessoas falecidas.

Policiais federais cumpriram mandado judicial de busca e apreensão na cidade Inhuma/Pl, expedido pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI.

Até o momento, a investigação identificou cinco benefícios atrelados ao esquema, dos quais já se confirmou o óbito de um dos beneficiários.

Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado, falsidade ideológica e uso de documento falso. As informações são da PF.

Nove homens são presos pela Polícia Civil por não pagamento de pensão alimentícia em Timon

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou na última quinta-feira (27), uma ação intitulada de “Operação Leite do Neném II”, com objetivo de cumprir mandados de prisão civil contra devedores de pensão alimentícia no município de Timon. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara da Família da Comarca de Timon.

Como resultado da ação, nove homens, com idades entre 27 e 43 anos, foram presos e apresentados na Central de Flagrantes de Timon. Após os trâmites legais, indivíduos encaminhados para o Presídio Jorge Vieira.

De acordo com o 2º Distrito Policial de Timon, um dos indivíduos já havia sido preso por crime de Descumprimento de Medida Protetiva. As informações são da Ascom PCMA.

Deputado Rafael é apontado como vencedor do debate

Segundo levantamento da organização do debate (assista aqui) realizado pelo Ielcast, mediado pelo jornalista Ieldson Vasconcelos, o pré-candidato a prefeito de Timon, deputado Rafael, saiu como o vencedor do debate com ampla vantagem, quase o dobro, sobre o suplente de deputado federal Henrique Júnior. A prefeita Dinair Veloso, pré-candidata à reeleição, não participou do debate.

O levantamento levou em consideração a participação do público que assistiu ao debate pelo canal no YouTube. Segundo a organização, foram 1.646 pessoas em visualizações simultâneas e 10 mil pessoas na visualização total. Esse debate bateu recorde de participações através de comentários diretamente no canal de vídeo do Ielcast.

Clima quente

Durante o debate, houve momentos em que o clima esquentou entre os dois pré-candidatos a prefeito presentes ali.

Henrique Júnior insistiu repetidamente na estratégia de que o deputado Rafael tem ligações com a atual gestão municipal. “Nunca fiz parte um dia da gestão Dinair. Mesmo assim, durante todo esse tempo, ajudei a trazer obras e recursos para o município de Timon", rebateu Rafael.

Mas, em determinado momento, tanto Rafael como Henrique Júnior chegaram a um alinhamento, que é sobre denúncias na gestão da prefeita Dinair Veloso. Rafael denunciou o pagamento de um aparelho de ressonância e o extrapolamento da folha de pagamento dos servidores municipais. Henrique Júnior alertou sobre a falta de transporte para estudantes da rede municipal, de medicamentos nas unidades básicas de Saúde e a deficiência no transporte coletivo de passageiros.

(Do Blog do Ludwig)

Polícia Civil detém dois homens por crimes ambientais em Timon

Na manhã desta quarta-feira (26), a Polícia Civil do Maranhão conseguiu deter dois homens suspeitos de praticarem crimes ambientais em uma área de reserva ambiental situada no bairro Formosa, em Timon.

A ação policial, que foi realizada por uma equipe do 4º Distrito Policial de Timon, teve como base denúncias informando sobre uma possível extração ilegal de areia e desmatamento com uso de uma escavadeira de região de vegetação nativa.

De posse da informação, os policiais civis estiveram na região, onde puderam flagrar a ação criminosa praticada contra o meio ambiente. Diante disso, um empresário e o operador da máquina foram conduzidos a Central de Flagrante para responderem pelos crimes ambientais previstos nos art. 50 e 55 da Lei n. 9.605/98. As informações são da Ascom PCMA.

PF desarticula grupo criminoso especializado em fraudes previdenciárias

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quarta-feira (26/6), a Operação Grima II, com o objetivo de desarticular grupo criminoso que fraudava guias de recolhimentos da Previdência.

Policiais Federais cumprem 14 mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão nas cidades de Teresina/PI, Fortaleza/CE, Timon/MA, São Luís/MA e Goiânia/GO. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A ação é desdobramento da Operação Grima, deflagrada em dezembro de 2023, para apurar corrupção por meio de celebração de contratos de assessoria jurídica com municípios, com o suposto objetivo de prestar serviços de levantamento de créditos previdenciários passíveis de compensação para fraude nas guias de recolhimento do FGTS e de informações à Previdência Social – GFIP.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de contratações direcionadas, desvio de recursos públicos, crime contra a ordem tributária, corrupções passiva e ativa, lavagem de dinheiro, além do crime de pertencimento a organização criminosa. As informações são da PF.

Eleições 2024: Nonatinho segue recebendo adesões em Matões

Família Sanção deixa a oposição e declara apoio ao pré-candidato Nonatinho

Na tarde desta terça-feira (25), a família do Senhor Sanção, figura conhecida de Matões e de família histórica que sempre militou na oposição, declarou apoio ao pré-candidato a prefeito de Matões, Nonatinho.

Em um café da tarde organizado pela filha de Seu Sanção, a professora Ceiça, que também é bacharel em direito e psicopedagoga, ela conduziu a conversa e apresentou a família ao pré-candidato Nonatinho.

De família evangélica, Seu Sanção e Ceiça, que já foi candidata a vereadora pela oposição em Matões, têm um histórico de militância oposicionista, mas agora reconhecem em Nonatinho um nome preparado para seguir o legado de Ferdinando Coutinho. As informações são do Blog do João Victor Oliveira.

Câmara de Timon comemora 188 anos da Polícia Militar do Maranhão em ação do vereador Uilma Resende

A Câmara de vereadores de Timon, realizou na noite desta segunda, 24, uma Sessão Solene em comemoração aos 188 anos da Polícia Militar do Maranhão. Solicitada pelo vereador Uilma Resende (PSDB), a Sessão Solene, além de enaltecer o trabalho da PM ao longo de quase dois séculos, ainda concedeu diversos títulos de cidadania timonense e moções de louvores aos militares que se destacaram na manutenção da Segurança Pública e educação do município. 

O Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Paulo Fernando Moura, foi um dos homenageados com o título de Cidadão Timonense, tendo também recebido o mesmo título, o Coronel Sousa, diretor do Colégio Militar Tiradentes V - CMTV, cujo trabalho é destaque em todo o estado, com o CMTV sendo uma das escolas estaduais que mais aprovou nos últimos vestibulares. Foram também homenageados oficiais e praças que atuam em Timon, na busca por uma cidade mais segura, bem como os que auxiliam na educação no CMTV.

“Este evento serviu para reconhecer o trabalho de nossos militares, tanto da Polícia, quanto do Corpo de Bombeiros. É importante homenagear estas mulheres e estes homens que colocam a vida em risco para proteger as nossas vidas. Destaco a importância do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, executado com maestria pelos militares do 11º BPM de Timon. Neste mesmo evento, ainda solicitei ao Coronel Paulo Fernando um reforço de homens e viaturas para Timon, que, com o apoio do Subsecretário de Segurança, Coronel Schnneyder, tenho certeza de que seremos atendidos”, destacou Uilma Resende. (Do Blog do Ribinha)

Prefeitura de Timon inicia obra de asfalto na Avenida Coheb

Timonenses acompanharam de perto o início da pavimentação asfáltica na Avenida Coheb, nesta segunda-feira (24). A maior obra de mobilidade urbana de Timon beneficia diretamente moradores de mais de dez bairros. O investimento é de R$ 10 milhões. 

O asfalto começou no trecho entre as avenidas Luís Firmino de Sousa e Tiúba. Na sequência mais três trechos serão contemplados até finalizar os 4 km da via. 

A prefeita Dinair Veloso e moradores da região acompanharam o início da obra. 

“Assumimos o compromisso e hoje é com alegria que estamos acompanhando o início do asfaltamento da Avenida Coheb. Este é o início do tão sonhado asfalto, a maior obra de mobilidade urbana da história da cidade. Além da Avenida Coheb, estamos melhorando todos os acessos: já concluímos a rua 90, estamos trabalhando na rua 89 e seguiremos avançando diariamente, garantindo melhorias contínuas para todos os timonenses”, disse a prefeita Dinair Veloso. 

Francílio de Sousa foi um dos moradores que acompanhou o início do asfalto. 

“Aqui era bem ruim, cheio de buraco. Agora tá melhor para andar. Todo mundo está achando muito bom”, disse o motorista Sousa. 

Já o pedreiro Edvaldo dos Santos destacou a importância da Avenida Coheb. 

“Aqui dá acesso a um grande supermercado, colégio e centro da maioria dos bairros. Foi o melhor lugar para botar asfalto”, comemora o morador. 

Para a primeira etapa, a Prefeitura de Timon tem assegurados R$ 10 milhõejs, emendas do deputado e ministro Juscelino Filho, com participação do senador Weverton Rocha.

(Assessoria)

PRF recupera em Caxias veículo com com placas "clonadas" e registro de furto na capital paulista

Durante a fiscalização foram encontrados vários sinais de adulteração nos elementos identificadores, inclusive marcas de "lixamento” nos números do chassi e do motor do carro

Na noite do último sábado (22), por volta das 21h30, uma equipe Policia Rodoviária Federal (PRF), durante deslocamento do perímetro urbano da cidade de Caxias (MA), recuperou um veículo com registro de furto e placas clonadas. Chamou a atenção dos policiais o fato de as placas estarem em desacordo com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Durante a fiscalização, os policiais encontraram vários sinais de adulteração nos elementos identificadores, inclusive marcas de "lixamento” nos números do chassi e do motor do carro e posterior remarcação. No entanto, após minuciosa verificação e consultas nos Sistemas Informatizados da PRF, foi constatado que os dados originais pertenciam a um outro veículo que, inclusive, possuía registro de furto, em maio de 2022, na Polícia Civil de São Paulo/SP.

Questionado, o motorista disse que não sabia da procedência ilícita do carro e informou aos policiais tê-lo comprado através de anúncios em redes sociais. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Caxias (MA) pelos crimes, a princípio, de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. As informações são da PRF.

Bruno Silva comemora adesão de Joaquim do Peixe à sua pré-candidatura em Coelho Neto

O prefeito de Coelho Neto e pré-candidato à reeleição, Bruno Silva, usou suas redes sociais na manhã deste domingo para comemorar a adesão de Joaquim do Peixe ao seu grupo político. “Agradeço a declaração de apoio do amigo Joaquim do Peixe, que deixa a oposição para fortalecer o nosso grupo político”, escreveu.

Bruno Silva ressaltou ainda que Joaquim do Peixe é amigo de sua família e que, apesar de estar na oposição, não fazia sentido estarem de lados opostos. “Joaquim é amigo de longas datas da minha família, seu pai Joaquim Lotero era compadre dos meus pais e por ser uma pessoa tão próxima, não fazia sentido estarmos separados nesse momento decisivo para nossa cidade”, acrescentou.

Em seu Instagram, Bruno Silva postou uma foto lado a lado com Joaquim do Peixe, apertando as mãos e sorrindo, além de finalizar pontuando que está em buscar de pessoas que queiram “somar”. “Seguimos dialogando para buscar fortalecer nosso grupo e buscar aqueles que queiram somar conosco em mais uma caminhada vitoriosa. Tamo junto”, finalizou.

Nonatinho recebe novos apoios na zona rural, dessa vez no povoado Buritirana

A pré-candidatura de Nonatinho à prefeitura de Matões tem movimentado o cenário político no município. Nonatinho tem andado por toda Matões, seja na zona urbana ou na zona rural e a população tem demonstrado o reconhecimento e declarado apoio à sua caminhada rumo ao comando do município.

Como faz em todos os finais de semana, neste sábado, 22, Nonatinho esteve novamente na zona rural de Matões, onde recebeu apoios importantes. Um deles foi do casal Lídia e Carlos, do povoado Buritirana, em uma articulação feita por Paulinho Medeiros e pelo vereador Lucas Medeiros. 

Também no povoado Buritirana, Nonatinho esteve na residência do seu Cícero Norato, que junto com toda sua família, deixaram a oposição para engrandecer ainda mais o gupo de apoio à pré-candidatura de Nonatinho. 

Dona Lídia e seu Carlos, votavam na oposição, mas reconheceram o trabalho feito por esta administração decidiram declarar apoio à pré-candidatura de Nonatinho. O casal possui um criatório de galinhas e deste produz e distribui para o comércio local de Matões.

Lula renova concessão de porto e lança obras do Luz Para Todos

Em São Luís, presidente anuncia ampliação da Avenida Litorânea

Foto: Ricardo Stuckert 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de medidas para o Maranhão, em agenda em São Luis na tarde desta sexta-feira (21), após um périplo pelo Nordeste, que incluiu agendas em Fortaleza e em Teresina.

Entre os anúncios, está a obra de expansão de cinco quilômetros da Avenida Litorânea, via estratégia de São Luís, que vai ligar os bairros do Olho d'Água, na capital, até Aracagy, na cidade de São José de Ribamar (MA), região metropolitana.

O trecho pretende desafogar o trânsito no centro da cidade e foi viabilizado por meio de investimentos de R$ 237 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Segundo o governo, a obra prevê duas pistas com três faixas, incluindo uma exclusiva para transporte público, ciclovias e acostamento com vagas de estacionamento.

Em seu discurso, Lula pediu que a imprensa e a sociedade acompanhem e fiscalizem os investimentos anunciados. "Tudo o que foi falado aqui desse microfone, por todos os meus ministros, e pelo governador, vocês têm que fiscalizar para ver se vai ser cumprido. Quando eu voltei para a Presidência, em 2023, tem uma quantidade enorme de obras, milhares de obras, que nós começamos a fazer em 2008, dinheiro que passei para a prefeitura em 2010 e 2011, e esse dinheiro não foi utilizado para resolver o problema do povo pobre", destacou.

Luz Para Todos

Durante o evento, foi anunciada a expansão do Programa Luz Para Todos para 9.634 famílias em áreas rurais do Maranhão até 2026, com investimento de R$ 482 milhões. Para o Ministério de Minas e Energia, o termo de compromisso assinado deve atender famílias em 99% dos municípios maranhenses.

"Em 2004, o presidente Lula lançou o maior programa de combate à pobreza energética do planeta, o nosso conhecido Luz Para Todos. De lá para cá, foram 17 milhões de pessoas incluídas na dignidade. E o presidente Lula voltou para hoje deixar quase R$ 500 milhões para acabar definitivamente com a pobreza energética no Estado do Maranhão", disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Em outro anúncio, o governo lançou a construção do polo receptor de energias renováveis Graça Aranha, que vai aumentar a capacidade da interligação energética entre as regiões Nordeste e Centro-Oeste do país.

A obra passará pelo Maranhão, Tocantins e Goiás. Somente no Maranhão serão investidos R$ 9 bilhões na construção de 602 km de linhas de transmissão, atravessando 14 municípios. O projeto deve gerar três mil empregos diretos e nove mil indiretos.

Porto de Itaqui

Durante a cerimônia, o presidente Lula ainda assinou a ordem de serviço para a expansão do Berço 98 (área especializada em granéis sólidos vegetais) e a renovação do contrato de delegação do Porto do Itaqui, o principal terminal marítimo do corredor Centro-Norte do país, pelo período de mais 25 anos.

Segundo o governo, a expansão vai representar um incremento de oito milhões de toneladas por ano na capacidade do porto, permitindo atender mais de 106 navios por ano.

Já o Ministério do Esporte e o Governo do Maranhão assinaram termo de compromisso para a construção de cerca de 30 Espaços Esportivos Comunitários, que são equipamentos públicos formados por campo de futebol com grama sintética, meia-quadra de basquete, pista de caminhada e parquinho infantil, entre outros mobiliários de integração social em áreas de periferia. As informações são da Agência Brasil.

Veredor Peças faz alerta pela falta de segurança em Timon

O vereador Neto Peças nesta quarta-feira, 19, fez um pronunciamento na Câmara de Timon destacando questões de segurança na cidade. Ele responsabilizou o Governo do Estado pela falta de segurança e elogiou a prefeita Dinair Veloso por oferecer uma ajuda de custo de 50 mil reais à Polícia Militar, o que, segundo ele, permite que os militares saiam para operações ao invés de ficarem aquartelados.

Neto Peças também chamou a atenção dos Deputados Leandro Bello e Rafael, para que pressionem o governador Carlos Brandão a concretizar a transformação da Companhia de Polícia do bairro Cidade Nova em Batalhão, visando melhorar o combate à violência na cidade.

Schnneyder na cúpula da Segurança 

O Coronel Schnneyder assumiu a subsecretaria de Segurança do Maranhão, após desistir de sua candidatura a prefeito e apoiar o Deputado Rafael. Sua posse é aguardada com expectativa pela população de Timon, que espera a implementação de ações mais planejadas e eficazes no combate à criminalidade na cidade e região.

Prefeitura de Matões avança com obra de asfaltamento da estrada ao povoado Santa Luzia

Máquinas estão a todo vapor na preparação para o asfaltamento da estrada que liga o povoado Santa Luzia na zona rural de Matões a sede do município.

O asfaltamento da estrada que liga a sede do município ao Povoado Santa Luzia é um sonho antigo da população que será em realizado em breve graças ao deputado federal e atual ministro do  Turismo, Juscelino Filho.

"A maior obra da história de Matões está avançando rapidamente. Temos muitas máquinas trabalhando e queremos que em o mais breve possível comece a ser implantado asfalto”, disse o prefeito Ferdinando Coutinho.

Operação Persecutus: PF combate tráfico de drogas em Timon e Teresina

Cerca de 30 policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, três na capital piauiense e dois no município de Timon/MA

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (19/6), a Operação Persecutus, com o objetivo de combater o tráfico de drogas interestadual e outros crimes relacionados.

Cerca de 30 policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, sendo três na capital piauiense e dois no município de Timon/MA. Todos os mandados foram expedidos pela Central de Inquérito de Teresina.

As investigações identificaram a participação dos alvos em facção criminosa que atua no tráfico de drogas em Teresina e na cidade maranhense vizinha. Entre os suspeitos há, inclusive, histórico criminal por homicídio.

Os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico de drogas interestadual, roubo e outros que venham a ser identificados no decorrer do trabalho investigativo.

O mês de junho é marcado pela Semana Nacional de Política sobre Drogas (24 a 28/6/2024), alusiva ao Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, celebrado no dia 26 de junho. Dentre os compromissos do Governo Federal e, consequentemente da Polícia Federal, está a promoção de ações voltadas à redução da oferta de drogas no país. As informações são da PF.

Prefeitos itinerantes: TSE reafirma proibição de terceiro mandato

Prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos estão proibidos de concorrer a um terceiro mandato, mesmo que pleiteiem candidatura em município diferente. Esse entendimento, também fixado por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reafirmado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (18), na análise de três consultas envolvendo hipóteses de inelegibilidade decorrente de reeleição de prefeito em outras cidades.

O Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Ramos Tavares, que respondeu negativamente à primeira consulta e afirmativamente às outras duas. Segundo o relator, o princípio republicano está a inspirar a seguinte interpretação basilar dos parágrafos 5º e 6º do artigo 14 da Constituição Federal: somente é possível eleger-se para o cargo de prefeito municipal por duas vezes consecutivas.

De acordo com Ramos Tavares, depois disso, apenas é permitida – respeitado o prazo de desincompatibilização de seis meses – a candidatura a outro cargo, ou seja, a mandato legislativo ou aos cargos de governador de estado ou de presidente da República, não mais de prefeito municipal.

Ramos Tavares ressaltou, ainda, que o exercício consecutivo de mais de dois mandatos de chefia do Executivo, mesmo que em municípios diferentes, caracterizaria tentativa de indevida perpetuação no poder e de apoderamento de unidades federadas para a formação de clãs políticos, por alcançar finalidades incompatíveis com a Carta Magna.

“Não vejo nenhuma particularidade capaz de estabelecer distinção em relação àquilo que consta expressamente da decisão do Supremo, independentemente se houve renúncia, se houve participação em um pleito e se foi vitoriosa ou não a participação em um pleito intercorrente entre os pleitos municipais”, concluiu o relator.

Consultas

A primeira consulta, formulada pela deputada federal Yandra Moura, indagava se “pessoa que, no curso do segundo mandato de prefeito(a), se desincompatibiliza para concorrer à eleição proporcional estadual ou federal (âmbito federativo superior) e se elege, rompendo completamente o vínculo jurídico com o cargo de chefe do Executivo e com o município em que exerceu o cargo de prefeito(a) após tomar posse como deputado(a) estadual ou federal, pode, após 18 meses de exercício em caráter definitivo da função parlamentar, candidatar-se à chefia do Executivo em município diversamente daquele em que já foi prefeito”. O colegiado respondeu negativamente a esse questionamento.

Em outra consulta, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) indagou se “ofende o § 5º do art. 14 da Constituição Federal a hipótese de expresso reeleito de município do interior que tenha se desincompatibilizado no prazo legal para concorrer efetivamente a cargo majoritário (governador e senador) nas eleições gerais subsequentes e, posteriormente, sem vencer nessa eleição, venha a concorrer para o cargo de prefeito da capital na eleição municipal seguinte”. Nesse caso, a reposta do Tribunal foi afirmativa.

Na terceira consulta, feita pelo Partido Liberal (PL), a agremiação perguntou se “ofende os § 5º e § 6º do artigo 14 da Constituição Federal a hipótese de o prefeito reeleito que renunciou ao cargo para concorrer a outro cargo eletivo, sem vencer na eleição, e, posteriormente, sem mandato, na eleição subsequente, a realizar-se dois anos e seis meses após a renúncia, concorrer para o cargo de prefeito em município diverso, considerando que não possui mais prazo para desincompatibilização”. Esse questionamento também foi respondido afirmativamente.

Prefeito itinerante

Em 2012, o STF manteve o entendimento do TSE no sentido de que se torna inelegível para o cargo de prefeito cidadão que já exerceu dois mandatos consecutivos na chefia de executivo municipal, mesmo que pleiteie candidatura em município diferente. Os ministros do Supremo reconheceram que essa questão constitucional tem repercussão geral. Tal hipótese foi chamada pela jurisprudência do TSE de “prefeito itinerante” ou “prefeito profissional”. As informações são do TSE.

Prefeitura de Matões comemora a chegada de ônibus escolar destinado pelo ministro Juscelino Filho

A prefeitura de Matões divulgou um vídeo nesta terça-feira, 18, comemorando a chegada de um ônibus escolar ao município, que vai atender aos estudantes da comunidade Santa Luzia. O ônibus foi destinado por meio de emenda do deputado federal e ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O prefeito Ferdinando Coutinho agradeceu ao ministro e ressaltou que a parceria com Juscelino Filho tem sido muito positiva para o município de Matões. “Recebemos hoje mais um ônibus escolar para reforçar o transporte dos nossos alunos! Graças à parceria com o deputado federal e ministro das comunicações Juscelino Filho, a Prefeitura de Matões continua investindo na educação de nossa cidade. 

Com esse novo veículo, garantimos mais segurança e conforto para os estudantes, facilitando o acesso às escolas e incentivando a continuidade dos estudos”, afirmou.

PF investiga fraudes contra a Caixa Econômica no Maranhão

Esquema criminoso, com participação de funcionários, teria desviado cerca de R$ 5 milhões

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18/6), em São Luís, a Operação Avaritia, decorrente de investigação que apura fraudes contra a Caixa Econômica Federal – CEF.

A investigação se iniciou a partir de comunicação da própria Caixa Econômica Federal, que identificou fortes indícios de esquema criminoso consistente no mapeamento de contas de pessoas idosas, com saldo considerável em conta e que estejam sem movimentação. Após identificadas as contas com estas características, eram realizadas alterações nos endereços dos titulares, solicitação de emissão de novos cartões e alteração das respectivas senhas, para então realizar o escoamento de todo o valor da conta para terceiros, por meio de saques, compras, pagamentos e transferências, o que ocasionou prejuízo estimado em R$ 5 milhões.

Ao todo, mais de 40 policiais participaram da operação, dando cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens e afastamento cautelar das funções de quatro empregados da Caixa Econômica Federal.

A suspeita é de que empregados da própria instituição bancária participavam ativamente do esquema e os materiais apreendidos em posse dos investigados auxiliarão na identificação de todos os envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pela prática dos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos, estelionato e lavagem de capitais. As informações são da PF.

Saiba quanto cada partido vai receber do total do Fundo Especial de Campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano. Os critérios da divisão também foram fixados em lei pelo parlamento (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D). 

Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE. 

O papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C) definidos pelos congressistas. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal. 

Veja a tabela de distribuição: 

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Fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Patriota (Patriota) criando o Partido Renovação Democrática (PRD)

Incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade.

Incorporação do Partido Social Cristão (PSC) pelo Podemos (Pode)

(Fonte: TSE)

Iracema Vale prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça Danilo Ferreira

Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense destacou a trajetória do novo procurador-geral e a importância do Ministério Público para a sociedade

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, participou, nesta segunda-feira (17), da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. A cerimônia aconteceu no Multicenter Sebrae, com a presença do governador Carlos Brandão, de membros dos três Poderes, entre outras autoridades estaduais e municipais.  

Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense destacou a trajetória do novo procurador-geral e a importância do Ministério Público para a sociedade.

“O Ministério Público do Maranhão continuará em boas mãos. Dr. Danilo Ferreira tem experiência e muito respeito dentro da instituição, que é um órgão importante para o fortalecimento da democracia e que atua na garantia dos direitos dos cidadãos, principalmente daqueles que mais precisam”, disse Iracema Vale.

Danilo Ferreira comandará o MPMA no biênio 2024-2026. Foi o candidato mais votado da lista tríplice, com 189 votos, e nomeado pelo governador Carlos Brandão. 

O novo procurador-geral relatou que assume o cargo com responsabilidade e consciência do dever. Disse ainda que tem imensa disposição para fazer o melhor pela sociedade maranhense. “Devemos, até por disposição constitucional, fazer um Ministério Público uno e indivisível. A sociedade maranhense assim deseja e o povo precisa dessa união”, disse Danilo Ferreira.

Após denúncias, trio é preso pela Polícia Civil portando arma de fogo em Timon

Na manhã desta segunda-feira (17), um trabalho da Polícia Civil do Maranhão resultou nas prisões em flagrante de três indivíduos que estavam no interior de um veículo portando uma arma de fogo e munições, no bairro Cidade Nova, em Timon.

A Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) de Timon, recebeu informações anônimas dando conta que indivíduos estariam armados, fazendo deslocamento em um veículo, modelo Nissan, de cor preta.

De imediato, os policiais civis realizaram incursões pelo bairro, quando visualizaram o veículo. Após a abordagem, foi localizado o armamento na cintura de um dos investigados. Diante disso, os três homens foram apresentados na Central de Flagrantes de Timon e, após os procedimentos, encaminhados ao sistema penitenciário. As informações são da Ascom PCMA.

Milhares de pessoas participam de lançamento da pré-campanha do deputado Rafael em Timon

Todos os momentos de ansiedade que antecederam o lançamento da pré-campanha do deputado Rafael para a prefeitura de Timon, ocorrida na tarde e noite deste sábado, 15, foram compensados com a grande participação popular e de diversas forças políticas, estaduais e locais.

Tendo como abertura a fala dos presidentes dos partidos alinhados com o deputado Rafael, um a um reforçaram a necessidade de união e mudança em relação ao atraso que Timon anda mergulhada. 

Os secretários estaduais, Sebastião  Madeira e Orleans Brandão, Casa Civil e Assuntos Municipais, respectivamente, destacaram o trabalho do deputado Rafael e o acesso aos projetos e ações do governo do estado direcionados à Timon. “Andarei os quatro cantos da cidade com você, Rafael”, disse Orleans. Já Sebastião Madeira parabenizou pela união das oposições.

No pronunciamento do Coronel Schnneyder, ele afirmou que a decisão de união ao grupo do deputado Rafael foi tomada levando em consideração a alternância de poder e em benefício do povo. Já a Professora Socorro Waquim, ex-prefeita de Timon e pré-candidata a vice do Rafael, afirmou que “a união da oposição é um sentimento que está acima de nossas vontades e a razão se chama Timon”, destacando o momento político no município.

Ao finalizar, o deputado Rafael lembrou sua história, apresentando pai, mãe, esposa e filhos, destacando o esforço da mãe para a educação dele e dos irmãos, seu período em juventude partidária e como aluno da Universidade Federal do Piauí, onde ser graduou Engenheiro Civil. 

“Unidos, estamos fazendo o maior time da história de Timon, misturados por um bem maior. Temos muito trabalho para apresentar e sairmos aos quatros cantos de Timon, pois somos a opção para acabar com esse abandono”, finalizou o deputado Rafael.

STF suspende edital para vaga destinada à advocacia no TJ-PI

Ministro Dias Toffoli concedeu liminar por considerar que cadeira deve ser destinada ao Ministério Público, e não à OAB

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu edital da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) para preenchimento de vaga destinada ao quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O quinto é um instrumento que garante que a cadeira será preenchida, de forma alternada, por integrantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A decisão liminar (provisória e urgente) foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD) 7667, apresentada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra dispositivo de lei complementar estadual que aumentou de 20 para 22 o número de desembargadores no TJ-PI e, em razão disso, aumentou de quatro para cinco as vagas do quinto constitucional e destinou a nova vaga para integrante da advocacia. A Conamp alega que a vaga deveria ser destinada ao Ministério Público. A decisão do ministro também suspende a eficácia do dispositivo questionado.

Em análise preliminar do caso, o ministro Toffoli considerou que a escolha subverte a regra da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) para alternância de vagas do quinto constitucional. Isso porque o STF e o Conselho Nacional de Justiça entendem que, em casos de tribunais com número ímpar de vagas reservadas ao quinto, a vaga ímpar seguinte deverá ser preenchida pela classe (OAB ou Ministério Público) não contemplada na anterior.

No caso do TJ-PI, a OAB já havia sido contemplada antes, e, dessa vez, a cadeira deve ser reservada a membro do MP. Segundo ele, a OAB esteve em superioridade numérica ao ocupar a terceira vaga do quinto constitucional do TJ/PI. “Portanto, com o advento da quinta vaga, esta deveria ser inicialmente provida pelo Ministério Público, que esteve em inferioridade numérica quando do preenchimento da terceira vaga pela OAB”.

Toffoli constatou, ainda, a urgência para a concessão da liminar, uma vez que terminou em 10/6 o prazo de inscrição de advogados para a formação da lista sêxtupla a ser encaminhado ao TJ pela Seccional da OAB no Piauí, de modo que a vaga criada pela Lei Complementar 294/2024 está em prestes a ser preenchida.

A decisão será submetida a referendo em sessão virtual do Plenário. As informações são do STF.

Em cinco dias, seis pessoas foram presas em ações da Polícia Civil de combate ao tráfico de drogas em Timon

A Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC-MA), através da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) de Timon, entre os dias 10 e 14 de junho, desencadeou uma série de operações policiais na cidade, visando enfrentamento ao tráfico de drogas.

De acordo com as informações do delegado Leonardo de Carvalho, chefe da DENARC de Timon, durante as ações, foram presas 06 pessoas pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas.

Ainda de acordo com o delegado, foram apreendidos entorpecentes dos tipos “crack, “maconha” e “cocaína”, apetrechos utilizados no tráfico de drogas, como balança de precisão e invólucros plásticos, além de uma motocicleta que, segundo apontam as investigações, era utilizada para o delivery da droga.

O chefe da delegacia especializada  destacou que ação teve como alvo locais conhecidos popularmente como “biqueiras”, em que ocorre o comércio de drogas ao usuário e que causam muitos transtornos aos populares que residem nas proximidades. As informações são da Ascom PCMA.

Hospital Alarico Pacheco recebe selo de Qualidade e Desempenho

A direção do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timon tem desenvolvido nos últimos anos uma gestão voltada à qualidade, resolutividade e atenção à saúde dos pacientes. A unidade de saúde, que é referência para o atendimento de pacientes de Timon e demais municípios da região dos Cocais, foi reconhecida esta semana pela qualidade de sua Unidade Terapia Intensiva.

A Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), que desde os anos 70 vem contribuindo para a especialização dos profissionais da Terapia Intensiva em todo o Brasil e é uma referência nacional para estudantes, profissionais e público em geral, concedeu à UTI do Hospital Alarico Nunes Pacheco o Selo AMIB – Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho, que é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na unidade de saúde. 

Entre as unidades gerenciadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), além do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timon, outras quatro unidades também receberam o selo de qualidade da AMIB. 

Os leitos de UTI adulto e UTI neonatal do Hospital Alarico Nunes Pacheco foram conquistados após o trabalho do deputado Rafael junto ao Governo do Estado do Maranhão no momento em que o mundo inteiro enfrentava a pandemia da Covid-19. Como resultado dessa luta, Timon tem hoje uma unidade de saúde que é referência no Estado e tem salvado muitas vidas.

Apresentação do Coronel Schnneyder ao grupo do deputado Rafael empolga e alinha ainda mais as oposições em Timon

Em reunião realizada na noite desta quarta, 13, em Timon, abençoada por Santo Antônio, o casamenteiro, Rafael apresentou o Coronel Schnneyder ao seu grupo político. Agora, compõe o grupo de partidos ligados ao deputado Rafael, oito partidos (Republicanos, PP, MDB, PSB, PSDB, PMB, Podemos e PSD). Podendo somar mais três partidos, com a confirmação da união total da Federação (PT, PCdoB e PV) ao grupo.

Com fala das principais lideranças dos partidos de apoio à pré-candidatura do deputado Rafael, o discurso reforçado foi o de união, destacando que para tirar Timon do descaso e abandono em quem se encontra, o bem comum deve ser a maior bandeira. Na fala de abertura, Rafael lembrou que “a vinda de Schnneyder, é uma confirmação do que a cidade pedia, a união de toda a oposição. Formando, não apenas um time, mas um sentimento”, discurso que foi reforçado nas falas do Coronel Schnneyder, deputado Leandro Bello, da presidente da ex-prefeita Socorro Waquim, do vereador Uilma Resende, da advogada, Dóris Andreia e do ex-vereador Jaconias Moraes. 

Com discurso firme, Coronel Schnneyder lembrou que a família foi a base de sua escolha. Que ao conversar com os filhos e esposa, reforçou que um projeto maior está em pauta. “Não posso ser empecilho para que Timon tenha alternância de poder. Não tomei essa decisão pensando em mim, pensei na cidade”, afirmou. E finalizou afirmando que veio para somar, se não for assim, não serve. “Acima de qualquer nome está a unidade da oposição”, finalizou.

Iracema Vale participa do ato de implementação do projeto-piloto do programa “Empodera+”

Ato no Palácio dos Leões marcou assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para implementação do projeto-piloto do ‘Programa Empodera+’ e lançamento do Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTI+

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (13), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para implementação do projeto-piloto do ‘Programa Empodera+’, sendo o Maranhão o primeiro estado da federação a receber a iniciativa ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Na ocasião, o governador Carlos Brandão também lançou o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTI+.

O ato teve a presença do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida e de integrantes da pasta federal. Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Ricardo Arruda (MDB), este último, presidente da Comissão de Diretos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Secretários de estado, representantes do poder público, da sociedade civil e dos movimentos sociais LGBTI+ também estiveram na solenidade.

“Em um momento tão importante como este, a Assembleia Legislativa do Maranhão, que é a Casa do povo, não poderia estar ausente. Este momento é histórico, importante para o Maranhão, para todas as pessoas LGBTI+ e também para o governador Carlos Brandão. O governo maranhense entrou nesta luta, porque o governador é essa pessoa que traz pessoas invisibilizadas para a luz, que tem feito muitos gestos em favor do povo do Maranhão, democratizando os espaços e combatendo a discriminação com políticas públicas”, destacou a presidente Iracema Vale.

O Maranhão é o primeiro estado do Brasil a aderir ao projeto ‘Empodera+’, que tem o objetivo principal de promover trabalho digno, geração de renda e de fomento à autonomia econômica e financeira para pessoas LGBTI+ em situação de vulnerabilidade.

“Assinamos uma parceria com o governo federal, com o programa ‘Empodera+’, para que possamos ampliar nossas ações voltadas para a comunidade LGBTI+, que hoje sofre com discriminação e com a falta de espaço em todas as áreas. O programa vem para dar oportunidade para mudarmos esta realidade. Assinamos, também, o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTI+, que foi discutido pela sociedade civil organizada e vai fazer com que tiremos estas pessoas do esquecimento, dando a elas apoio e segurança para que possam avançar”, disse Carlos Brandão.

O Maranhão foi escolhido como o primeiro a receber o projeto-piloto do ‘Programa Empodera+’ em reconhecimento aos esforços feitos pela gestão estadual em prol da implementação de direitos no estado. O programa será executado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que atua na coordenação da Política Estadual de Promoção dos Direitos da População LGBTI+.

“O governador Carlos Brandão, ao anunciar o Plano Estadual, recebeu os cumprimentos emocionados das pessoas que pertencem ao movimento social e de luta LGBTI+. Estes agradecimentos talvez sejam os mais importantes, porque vêm de pessoas que já sofreram muito, que podiam não acreditar, mas que seguem acreditando. Hoje, estamos aqui defendendo esta luta, quando promovemos políticas de estado voltadas para a inclusão das pessoas LGBTI+”, disse o ministro Silvio Almeida.

O ‘Empodera+’ pretende articular ações para promover a inserção e a permanência no mercado de trabalho, estimular o empreendedorismo e a economia solidária, bem como a possibilidade de expansão na carreira de pessoas LGBTI+ em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, a iniciativa pretende enfrentar a desigualdade de oportunidades ao acesso e permanência no mercado de trabalho por pessoas LGBTI+.